Projeto de Lei pretende criminalizar censura nas redes sociais sem autorização da Justiça
O Projeto de Lei 356/21 cria o crime de censura deliberada nas redes sociais sem autorização da Justiça.
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Laryssa Canêdo
- 5 de mai. de 2021
Instagram lança a primeira edição da revista digital 'Instagram Insider'
Instagram lança a primeira edição da revista digital 'Instagram Insider', destacando as principais tendências da plataforma.
Laryssa Canêdo
- 27 de abr. de 2021
Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid começa e ameaça o governo Bolsonaro
A Comissão Parlamentar de Inquérito Covid que investigará ações ou omissões de autoridades na pandemia iniciou ontem (27/04).
Laryssa Canêdo
- 26 de abr. de 2021
STJ determina que o condomínio pode proibir locações das unidades residenciais via Airbnb
Superior Tribunal de Justiça decidiu que condomínios podem impedir a locação de unidades residenciais por meio de plataformas digitais.
Laryssa Canêdo
- 23 de abr. de 2021
A nova lei de trânsito permite “furar” o sinal vermelho?
A Lei 14.071/2020, que alterou o CTB, agora permite que motoristas atravessem o sinal vermelho em caso de conversão à direita.
Laryssa Canêdo
- 21 de abr. de 2021
A integração entre o Instagram e Messenger chega a todo o Brasil
A integração entre Instagram e Messenger começou a ser liberada para todos os usuários do Brasil.
Laryssa Canêdo
- 16 de abr. de 2021
A base de cálculo do ITBI deve ser a mesma do IPTU ou o valor da venda do imóvel
O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou que a base de cálculo do ITBI deve ser a mesma do IPTU ou o valor da venda.
Laryssa Canêdo
- 13 de abr. de 2021
Redes sociais terão que receber reclamações via Consumidor.gov.br
O Facebook, Twitter e outras redes sociais deverão obrigatoriamente se cadastrar no portal online site consumidor.gov.br.
Laryssa Canêdo
- 9 de abr. de 2021
O Instagram está lançando novas ferramentas de segurança para adolescentes
O Instagram está lançando novas ferramentas de segurança que impedirão os usuários adultos de entrarem em contato com adolescentes.
Laryssa Canêdo
- 8 de abr. de 2021
O Ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas durante a pandemia
O ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em decorrência da pandemia.
Laryssa Canêdo
- 7 de abr. de 2021
O Instagram anunciou a função de rascunhos de Stories
O Instagram anunciou que em breve será lançada a função que possibilitará salvar os Stories como rascunhos.
Laryssa Canêdo
- 6 de abr. de 2021
Projeto de Lei pretende transferir o prêmio da loteria não resgatado para a saúde pública
Projeto de Lei pretende que durante a pandemia de Covid-19 todos os prêmios da loteria federal não resgatados sejam transferidos para o SUS.
Laryssa Canêdo
- 31 de mar. de 2021
Projeto de Lei pretende proibir o corte de luz por inadimplência do consumidor
O Projeto de Lei pretende proibir as concessionárias de energia elétrica de interromperem o fornecimento de luz em caso de inadimplência.
Laryssa Canêdo
- 24 de mar. de 2021
O Supremo Tribunal Federal declarou o juiz Sérgio Moro suspeito no caso de Lula
A segunda turma do STF declarou que o ex-juiz federal Sérgio Moro foi suspeito no julgamento contra Lula no caso do Triplex.
Laryssa Canêdo
- 19 de mar. de 2021
Felipe Neto criou uma frente de advogados para defender gratuitamente quem criticar Bolsonaro
O influencer e youtuber Felipe Neto criou uma frente de advogados para defender gratuitamente quem for processado por criticar Bolsonaro.
Laryssa Canêdo
- 18 de mar. de 2021
YouTube começa a verificar vídeos por direitos autorais antes de eles serem publicados
O YouTube habilitou um novo recurso que verifica vídeos por direitos autorais antes de eles serem publicados.
Laryssa Canêdo
- 17 de mar. de 2021
O INSS poderá conceder o Auxílio-doença sem perícia médica
O Congresso Nacional aprovou o texto que autorizou o INSS a conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica presencial.
Laryssa Canêdo
- 16 de mar. de 2021
O STF proíbe o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal proíbe o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio.
Laryssa Canêdo
- 15 de mar. de 2021
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que “print screen” de conversa pelo WhatsApp Web não é prova
O STJ declarou que mensagens obtidas por meio de "print screen" do aplicativo WhatsApp Web não podem ser usadas como provas.
Laryssa Canêdo
- 12 de mar. de 2021
Justiça proíbe obras em condomínio para não atrapalhar home office de juíza
O Tribunal de Justiça da Paraíba proibiu a continuidade de obras de uma quadra de beach tênis para não atrapalhar o home office de juíza.
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