O Senado aprovou o Projeto de Lei que transforma “stalking” em crime
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que inclui no Código Penal o crime de stalking.
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Laryssa Canêdo
- 10 de mar. de 2021
O WhatsApp inclui o recurso de chamadas de voz e vídeo para desktop
A empresa WhatsApp lançou um recurso de chamadas de voz e vídeo na versão do aplicativo para computadores.
Laryssa Canêdo
- 9 de mar. de 2021
Ministro Luiz Edson Fachin anula as condenações de Lula na Lava Jato
O Ministro do STF, Luiz Edson Fachin, anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.
Laryssa Canêdo
- 8 de mar. de 2021
Ministro Barroso proíbe provas físicas desnecessárias às pessoas com deficiência (PCDs)
Ministro Barroso proíbe provas físicas desnecessárias às pessoas com deficiência (PCDs) nos concursos públicos.
Laryssa Canêdo
- 5 de mar. de 2021
Projeto de Lei impede reajuste de aluguel até dezembro de 2022
O Projeto de Lei 631/21 impede reajustes de contratos de aluguéis em qualquer modalidade até dezembro de 2022.
Laryssa Canêdo
- 3 de mar. de 2021
Projeto de Lei proíbe a renúncia da vítima nos casos de ameaça contra mulheres
Projeto de Lei que tramita na Câmara de Deputados prevê que não poderá haver a renúncia da ação penal do crime de ameaça contra mulher.
Pedro Franco
- 1 de mar. de 2021
OAB VAI PROCESSAR A "NOVA" ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Felipe Santa Cruz informou que pedirá o ingresso de uma ação contra o grupo supracitado, por imitação de sigla e marca.
Pedro Franco
- 3 de fev. de 2020
ADVOGADO É MULTADO EM 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul multou um advogado em dez salários mínimos por não apresentar apelação criminal.
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