OAB VAI PROCESSAR A "NOVA" ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
“Vou encaminhar à Corregedoria do Conselho Federal da OAB pedido de investigação sobre possível cometimento de infração disciplinar, além de tentativa de uso indevido do nome da Ordem. A Constituição garante a livre manifestação de opiniões e esse é um dos pilares de qualquer democracia. Parece, portanto, que tal ‘entidade’ desconhece ou despreza a Constituição”, foram as palavras do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ao tratar sobre a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil, o grupo com sede em João Pessoa (PB), que chegou a ameaçar processar quem criticar o presidente Jair Bolsonaro e seus familiares.
Além de solicitar a investigação, Santa Cruz informou que pedirá à Procuradoria da OAB, o ingresso de uma ação contra o grupo supracitado, por imitação de sigla e marca.
O Corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, já ordenou a abertura de um procedimento ético-disciplinar contra os advogados que integram a OACB.
O Provimento 94/2000, que trata sobre as questões de publicidade e a propaganda na advocacia, proíbe a oferta de serviços para casos concretos e a convocação para postulação de ações, o que a OACB faz ao prometer processar críticos do presidente.
O QUE É A OACB?
Nas últimas semana viralizou um cartaz da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil com os seguintes dizeres: “Se você receber ou deparar com vídeos, fotos ou qualquer outro tipo de postagem ofensiva ao presidente Jair Bolsonaro, sua família e membros do seu governo, seja por parte de políticos, artistas, professores ou qualquer um do povo, envie o material. Sua privacidade será preservada. VAMOS PROCESSAR TODOS. Nossa equipe de advogados providenciará o devido encaminhamento da NOTÍCIA CRIME e demais petições aos canais competentes. VAMOS DERROTAR O MAL”.
O grupo nasceu em 2019, conforme consta do cadastro nacional de pessoa jurídica e, em sua carta inaugural, diz ter sido criado do “inconformismo” de advogados com a OAB.
"A OACB nasceu do inconformismo de milhares de advogados com uma sequência de fatos, dentre os quais, mas sem a estes se limitar, se pode citar: a militância política partidária que se instalou na OAB; a doutrinação ideológica de gênero e partidária em escolas e universidades; o aumento dos crimes e a tentativa de incriminação da polícia", entre outras. O grupo já tem uma diretoria executiva, composta por Geraldo José Barral Lima, presidente; João Alberto da Cunha Filho, vice-presidente; Antônio Barbosa de Araújo, secretário; José Vieira do Nascimento, tesoureiro; Mailson Lima Maciel, diretor de Relações Internas; e Sergio Henrique Amaral Gouveia Moniz, diretor de Relações Externas.
Assim que tivermos mais notícias sobre essa situação voltaremos a atualizar essa publicação.
Enquanto isso, compartilhe a sua opinião nas redes sociais com a hashtag #noticiasdaadvocacia para que possamos compartilhar!
